Guias
Regras básicas para bicicletas elétricas em Portugal
Resumo prudente sobre assistência ao pedal, 25 km/h, potência e verificação antes de comprar.
Atualizado em 2026-05-10
Não é aconselhamento jurídico
Este guia ajuda a fazer perguntas certas antes da compra. Confirma sempre informação oficial, documentação do fabricante e enquadramento aplicável ao modelo concreto.
Assistência ao pedal
Documentação do IMT sobre micromobilidade refere bicicletas eletricamente assistidas com potência máxima de 250 W e assistência interrompida aos 25 km/h ou quando o utilizador deixa de pedalar.
Modelos mais potentes
Modelos com aceleração independente, potência superior, velocidade assistida superior ou configuração off-road devem ser verificados com especial cuidado antes de uso em estrada.